Pelo não ou pelo sim? Entenda a votação do São Paulo

No próximo dia 6, o São Paulo terá uma votação para os seus sócios, que votarão sim ou não para uma reforma estatutária do clube.

A gigantesca maioria dos sócios e torcedores são a favor da modernização do estatuto, fosse apenas essa a pergunta, com certeza não haveria tanta polêmica e talvez houvesse até ansiedade para que tudo fosse aprovado o mais rápido possível.

O grande problema está na atitude da situação, que decidiu atrelar a reforma do estatuto a uma aprovação das ações ilícitas e contestadas judicialmente das gestões de 2003 até os dias de hoje.

Por que estão votando dois assuntos diferentes com o mesmo voto?

Unir dois assuntos distintos foi uma decisão da diretoria atual, que deu a assembleia essa impressão de manobra política.

Colocando em pauta um assunto que tem o apoio da maioria absoluta dos sócios, que é a reforma estatutária, eles podem conseguir aprovar outro que tem uma rejeição também quase absoluta, que é a aprovação de tudo feito nas gestões de Juvenal Juvêncio. Esse período de gestão é contestado judicialmente e o processo está perto do fim, com a decisão contra os atos da gestão, considerando ilegal o estatuto feito arbitrariamente no período Juvenal Juvêncio.

Mas votar Sim não vai dar segurança jurídica ao clube? Não vai colocar o clube dentro da legalidade e tranquilo para seguir em frente?

O que estão falando é que o Sim trará uma segurança jurídica ao tricolor, que conseguiria interromper a ação que corre hoje no STF. O que isso fará na verdade é adiar a decisão, pois dará ao clube um argumento para contestar a ação e fará o julgado correr por mais tempo. Porém, é difícil acreditar que depois de passar por tantas instância sendo derrotada, a situação consiga reverter através de uma assembleia.

No código civil, inclusive, não está previsto que assembleias podem tomar decisões sobre ou validar atos passados, segundo informa o advogado Olten Ayres de Abreu, o que pode tornar essa assembleia uma atitude de má fé, trazendo mais danos para o São Paulo.

Votar sim torna o clube ainda mais ilegal, pois aprova de forma ilegal, atos já contestados e praticamente condenados judicialmente.

Mas todos os atos da gestão desde 2003 vão ser anulados? Vão cancelar os títulos do São Paulo no período? E os contratos de patrocínio, jogadores, o que vai acontecer?

Nenhuma dessas coisas vai acontecer, isso foi terrorismo político passado pelos corredores do São Paulo por pessoas que são contra a ação movida pela oposição. Não são todos os atos que serão contestados, os atos que serão revistos são os que contrariam o antigo estatuto, que estava em vigência em 2003, antes da mudança unilateral feita pela situação da época. 

Falaram que um interventor, que pode até torcer para o rival, vai mandar e desmandar no clube, é verdade?

Em primeiro lugar, a sentença ainda não foi definida e não foi falado em interventor. Se acontecer de um interventor judicial ser nomeado para resolver a situação do clube, ele atuará, em conjunto com as partes, para reestabelecer a legalidade do São Paulo, que está ilegal por conta da mudança unilateral do estatuto. Se houver interventor, ele irá profissionalmente trabalhar junto as partes interessadas e revisará os atos, os poderes dele não são absolutos e se dentro do clube seus atos forem considerados danosos, as partes interessadas podem barrar ou anular seus atos e destituí-lo.

Mas se votarmos não, vamos impedir uma mudança do estatuto.

Isso é uma meia-verdade. O voto não impede a mudança do estatuto agora, porque o voto não impede a modernização do estatuto condicionada a validação dos atos ilegais das gestões anteriores. O “não” não invalida uma assembleia pela modernização do estatuto, ela pode ser convocada pelos próprios sócios através da coleta de assinaturas.

O que acontece se o Não vencer agora?

Fica tudo como está atualmente, nada muda. O processo seguirá correndo no STF, próximo de um final e o São Paulo seguirá trabalhando normalmente. Não haverá caos político, contratos cancelados, anulação de títulos ou qualquer outro ufanismo vendido nos corredores do Morumbi. Caso o julgado termine invalidando os atos de Juvenal Juvêncio, será modulada uma sentença, podendo o São Paulo retomar o estatuto vigente em 2003 e revisar os atos dos últimos 13 anos de gestão.

O que acontece se o Sim vencer agora?

Provavelmente a situação entrará na justiça alegando que com a validação em assembleia dos atos ilegais das gestões anteriores, não há mais objeto a ser julgado. É muito difícil que o STF acate isso, visto que não é prevista a validação de atos pretéritos e julgados na justiça por assembleia, mas isso postergará a decisão judicial, dando mais tempo para as pessoas manterem seu poder no São Paulo e manterem as mudanças unilaterais, não só do estatuto, mas de outras situações que podem ser consideradas lesivas ao clube, baseadas nesse estatuto.

 

 

About Gabriel Fuhrmann

Jornalista formado desde 2011, especializado em futebol de base. Repórter da São Paulo FC Digital
This entry was posted in Promessas do futebol. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>